Magistrado é acusado de não agir com “urbanidade”
Dezenas de advogados compareceram em frente à sede da Vara da Justiça Federal de Vilhena, na manhã dessa segunda-feira, 20, promovendo um ato de desagravo público em favor da advocacia das cidades de Guajará Mirim e Nova Mamoré. Segundo a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Rondônia, o motivo da manifestação decorre de “violações a prerrogativas da categoria” por ato do juiz federal Rodrigo Gasiglia, que na época atuava na unidade dos dois municípios, localizados na fronteira com a Bolívia.
A categoria apoia os advogados Francisco Sávio e Wellison Nunes da Silva, os quais alegam terem sido surpreendidos com “absoluta impropriedade e excesso de linguagem” por parte do magistrado, que teria ultrapassado sua autonomia funcional, ao afirmar que eles “não possuíam capacidade técnica para exercer a atividade”, ocasião em que ambos atuavam em uma ação como dativos, em razão de o município não contar com Defensoria Pública para lidar com os casos.
De acordo com a Seccional, em outro processo, o juiz faltou com o seu “dever de urbanidade e de dignidade constitucional”. A entidade destacou fatos ofensivos às prerrogativas da advocacia: “Hoje, temos toda a advocacia de mãos dadas pela valorização da classe. Esse fato certamente não atingirá nossa boa relação com a magistratura federal. A OAB/RO lutará pela autonomia funcional dos magistrados, prerrogativa e garantia de todos, mas todo exercício abusivo de Direito há de ser repudiado. Estamos falando de ofensa a uma advocacia antiga de Rondônia, que jamais teve qualquer conflito com as demais carreiras jurídicas. É indispensável o respeito mútuo entre as classes para a boa prestação jurisdicional”, disse a vice-presidente da OAB/RO, Maracelia Oliveira, presidente da defesa das prerrogativas dos advogados do Estado, ao fazer a leitura do manifesto durante a sessão.
Na oportunidade, a OAB lamentou a deflagração do desagravo, destacando a “boa relação vivenciada até hoje com a Magistratura Federal” e que este caso de ofensa aos companheiros de trabalho é um comportamento isolado que não pode macular a advocacia.
Representando a OAB local, a advogada e conselheira Vera Paixão elogiou os colegas por terem comparecido. “Não é fácil o enfrentamento, mas essa luta é por respeito e justiça. Temos que reconhecer que a OAB tem se mantido aguerrida, tomando providências sempre que há violação às nossas prerrogativas”, comentou.
Elton Assis, conselheiro federal da OAB nacional lamentou quanto à necessidade de promover ações dessa natureza. “Algumas pessoas podem pensar que é um motivo de satisfação para nós, mas trata-se de um momento de tristeza. Estamos repudiando o ato de uma autoridade, um agente que não respeita as nossas prerrogativas. Não é uma manifestação contra as instituições. Estamos em defesa da sociedade e da cidadania e não só dos profissionais. Quem defende o cidadão contra o arbítrio do estado são os advogados que é o destinatário final dessa ação, portanto essas prerrogativas não são só da advocacia”, pontuou.
O FOLHA DO SUL ON LINE publica, daqui a pouco, a reação do juiz ao ato dos advogados.
