A comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou na tarde de ontem (quarta-feira, 14) Proposta de Emenda à Constituição 386/09, que restabelece a exigência do diploma de nível superior em jornalismo para o exercício da profissão.
De acordo com a Câmara, a comissão aprovou o substitutivo de autoria do deputado Hugo Leal (PSC-RJ), que torna obrigatório o diploma e o registro para o exercício da profissão e que não constitui restrição às liberdades de pensamento e de informação jornalística.
A proposta será enviada para votação em dois turnos em plenário da Casa. Se aprovada, vai para o Senado.
A aprovação da matéria foi comemorada pelos acadêmicos do curso de Jornalismo do campus da Unir, em Vilhena. Muitos deles estavam desanimados para continuar os estudos, desde que o STF extinguiu a exigência do diploma, no ano passado. De acordo com Paulo Mendes, presidente do Diretório Acadêmico do curso, vários de seus colegas abandonaram as aulas e outros mudaram de área.
Com a nova regra, os universitários acreditam que a atividade jornalística voltará a ser valorizada. “Acredito que a aprovação desta Pec pode ser uma nova e importante reflexão sobre o futuro do jornalismo no país, diz Mendes.
Apesar da animação, poucos acadêmicos sabem o que acontecerá, mesmo que o Senado venha a confirmar a nova regra. É que o Supremo, já tendo decidido caso semelhante, pode repetir o procedimento, o que tornaria nulo esforço do Congresso para normatizar a atividade.
