Se houver descumprimento da ordem judicial, será aplicada multa
O juiz eleitoral, Arthur Moreira Pedreira de Albuquerque, da 61ª Zona Eleitoral de Comodoro, cidade de Mato Grosso a 100 km da divisa com Rondônia, estipulou prazo de 24 horas para que o proprietário de um terreno retire um outdoor com propaganda política. No imóvel pertencente ao empresário Filadelfo Barbiero, um outdoor expõe as imagens do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do presidente Jair Bolsonaro (PL), candidatos melhores colocados na disputa pela Presidência da República.
Na peça publicitária, o ex-presidente é "desqualificado", sendo atrelado a temas polêmicos, enqunto Bolsonaro é "enaltecido" como a melhor opção de voto nas eleições de outubro deste ano. A decisão é de ontem (sexta feira, 19) e atende ao pedido do Ministério Público Eleitoral (MPE).
“Nesse panorama, denota-se claramente que a mensagem disseminada no outdoor propaga e associa fatos e características que disfarçadamente revelariam motivos para conclusão de que o candidato Jair Messias Bolsonaro é mais apto ao cargo em disputa que o candidato Luís Inácio Lula da Silva”, afirmou o magistrado.
O juiz explica em sua decisão que a legislação caracteriza como ilegal esse tipo de propaganda, na qual um candidato é posto como mais apto que outro para assumir o cargo pleiteado.
Ao lado do presidente Bolsonaro, o outdoor relaciona as palavras: “vida, bandido preso, povo armado, valores cristãos, liberdade, obras no Brasil, agro forte e menos impostos”. Ao lado dele também há uma bandeira do Brasil.
Já relacionada ao ex-presidente Lula estão as palavras: “aborto, bandido solto, povo desarmado, ideologia de gênero, censura, obras em Cuba, MST forte e mais impostos”. Ao seu lado, uma bandeira com o símbolo comunista.
Segundo os autos, o outdoor foi financiado por meio de uma “vaquinha” realizada por um grupo de amigos. O documento afirma que não é possível determinar a data de instalação do outdoor. A decisão é fruto de uma denúncia protocolada no MPE pelo advogado Rafael Evangelista da Silva.
Autor:
Da redação
Fonte:
Folha Max
Publicado em 20 de Agosto de 2022, às 09:37