Câmara deve seguir entendimento do STF: cargo pertence ao partido
Atendendo ao pedido de urgência feito pela vereadora Maria José da Farmácia (PSDB), presidente em exercício da Câmara de Vilhena desde o início da semana, a Justiça Eleitoral se manifestou quanto aos suplentes que devem ser empossados no lugar dos seis membros da Casa que foram presos pela Polícia Federal ou estão foragidos.
Com matérias urgentes na pauta de votações, o Legislativo vilhenense precisa recompor seus quadros sob pena de paralisar as atividades. Por isso, a tucana que comanda o Parlamento acelera os trâmites para dar posse aos novos vereadores.
Ao responder o questionamento, a Justiça Eleitoral apenas encaminhou à Câmara o resultado da votação de 2012, contendo os nomes dos parlamentes eleitos e de seus respectivos suplentes.
Junto com a listagem, a Câmara recebeu orientação, mas informal, para seguir o entendimento do TSE e do STF, para quem os mandatos pertencem aos partidos pelos quais os suplentes foram escolhidos.
O FOLHA DO SUL ON LINE apurou que a Câmara deve seguir outra recomendação: exigir de cada suplente uma certidão atualizada de filiação partidária. A tendência, embora a decisão seja da própria Maria José, que não se manifestou sobre o assunto, é que sejam empossados os que não tiverem migrado de uma sigla para outra após o pleito de 2012.
QUEM SÃO OS SUPLENTES
Com base na relação de eleitos e suplentes divulgada pelo TSE em 2012, o FOLHA DO SUL ON LINE fez um levantamento sobre quem disputa as vagas abertas.
Jairo Peixoto (PP) e José Garcia (DEM), o primeiro foragido e o outro preso, deveriam ser sucedidos por Vera da Farmácia, que concorreu pelo PP e acaba de ser eleita vereadora pelo PMDB; Heloísa Bueno, que também disputou vaga na Câmara pelo PP, hoje estaria no PT do B. Neste caso, a mudança beneficia Elias da Sucam e Édio do Terraçus, que permanecem no PP.
Nas vagas de Marta Moreira (foragida) e Wanderlei Graebin (preso), ambos eleitos pelo PSC em 2012, deveriam entrar os três suplentes imediatos, mas que hoje militam em agremiações diferentes daquelas pelas quais concorreram: Francis Godoy, José Cechinel e Elias Músico. Caso prevaleça o entendimento da fidelidade partidária, os novos vereadores seriam Mauro Bil (PT) e Nino da Funerária (PSC).
Carmozino Taxista (PSDC) e Júnior Donadon (PSD), ambos presos, devem ser substituídos por Ronaldo Alevato e Leninha do Povo (recém-eleita e mais votada este ano), que permanecem em seus respectivos partidos: PMDB e PTB. Caso Ronaldo, que já foi vereador, resolva não trocar a Secretaria Regional de Estado por dois meses na Câmara, assume o ex-servidor público Claudevil Crivelaro, o “Tuti” (PTB).