O secretário estadual de Educação, Júlio Olivar, manifestou entusiasmo com o projeto da Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil, propondo a introdução de noções básicas de direito na grade curricular no ensino estadual. Olivar manifestou apoio à iniciativa, que definiu como “um projeto extraordinário, que vem contribuir para a melhor formação da futura massa crítica do país”.
Júlio Olivar destacou que submeteu a minuta do projeto a Gerência de Educação da Seduc e ao Conselho Estadual de Educação, que coordenam a atividade pedagógica. Ele viu pontos convergentes entre o trabalho da Secretaria e projeto da OAB-RO. “O importante é que há disposição do Governo do Estado em encampar essa idéia da OAB”, afirmou durante encontro em que o assunto foi tratado com o governador Confúcio Moura e o presidente da OAB Rondônia, Helio Vieira.
Com a iniciativa, a Seccional Rondônia da OAB pretende levar à rede oficial de ensino informações sobre voto consciente e combate à corrupção, meio ambiente, direito dos trabalhadores, direitos humanos; direitos das mulheres; exclusão social; racismo; tortura; homofobia; acidente de trabalho; direito da empregada doméstica; Estatuto da Criança e do Adolescente; drogas; aborto; separação; DST e bullyng nas escolas.
“Pedi parecer da Gerência de Educação e ao Conselho Estadual de Educação - CEE, que administram a questão didático e pedagógica, para efetivar a parceria em busca do melhor propósito para a educação”, disse o secretário.
Na avaliação de Júlio Olivar, o projeto tem afinidade com outra ação oficial, o Projeto Jovem do Futuro, que é mantido pelo MEC e pelo Instituto Unibanco, criado para combater a evasão.
O projeto da OAB-RO estabelece que a inclusão do conteúdo programático das noções básicas de direito no Ensino Médio nas instituições de ensino da rede pública estadual serão desenvolvidas por meio de palestras com enfoque para Noções Básicas de Direito do Cidadão.
As palestras serão ministradas por advogados, com formação específica, indicados pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB-RO) e suas Subseções. Também está previsto que a disciplina de filosofia e sociologia poderão ser flexibilizadas para que nela sejam incluídas essas palestras.
Autor:
Assessoria
Fonte:
OAB/RO
Publicado em 10 de Fevereiro de 2012, às 19:33