Um ex-servidor municipal de Cerejeiras apresentou uma explicação para a falta crônica de medicamentos na rede pública de saúde dos municípios e que afeta todas as cidades do Cone Sul. As explicações foram dadas durante uma palestra para comerciantes na noite desta quarta-feira, 25, no auditório da Associação Comercial e Industrial de Cerejeiras, a Acic.
Leidemar Coelho Ribeiro trabalhou por cinco anos como chefe da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura de Cerejeiras e hoje presta serviços para duas empresas privadas muito conhecidas na região.
A certa altura da palestra, Leidemar Ribeiro apresentou uma explicação para a constante falta de medicamentos em hospitais e postos de saúde da rede pública municipal que, segundo ele, não afeta somente o município de Cerejeiras, mas todos os demais do Cone Sul.
“O Tribunal de Contas do Estado de Rondônia é o único do país que exige que os municípios comprem medicamentos baseados nas resoluções da Câmara de Regulação de Mercado de Medicamentos”, disse o ex-servidor, fazendo uma referência a CMED.
Leidemar Ribeiro explicou também que a CMED regulamenta um preço máximo para cada medicamento que os municípios devem pagar e os preços não podem ultrapassar tal valor. Entretanto, segundo o ex-servidor explicou na palestra, os laboratórios nem sempre podem vender seus produtos pelo preço exigido pela regulação.
“Vou dar um exemplo”, disse Ribeiro na palestra, tentando explicar a situação. “Um medicamento para derrame cerebral sai da fábrica com um custo de R$ 12 mil a caixa pelo laboratório que o fabrica. Mas a CMED regula que as prefeituras só podem pagar R$ 9 mil pelo medicamento. Ou seja, por este preço o laboratório não vende e o município fica sem o remédio para dar ao paciente da rede pública”, disse o ex-servidor. “E isso acontece com todos os tipos de medicamentos, dos mais simples aos mais caros”, garante.
O ex-servidor municipal cerejeirense diz que o Tribunal de Contas do Estado de Rondônia passou a exigir que os municípios cumpram a regulamentação proposta pela CMED a partir do ano de 2012. “Antes desta exigência quase não faltava remédios nos postos de saúde e nos hospitais dos municípios. No ano de 2011, por exemplo, o município de Cerejeiras conseguiu comprar medicamentos o ano todo”, diz.
Leidemar Ribeiro encerrou a exposição do assunto explicando os efeitos desta regulação. “O resultado é que faltam remédios nos municípios em todo o Estado de Rondônia. E quem leva a culpa disso tudo é o prefeito”.
