A ação penal movida pelo Ministério Público do Estado de Rondônia contra o deputado federal Natan Donadon (PMDB) está na pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (SFT) desta quinta-feira (1º). Mas, curiosamente, na pauta do órgão não consta o resumo dos embargos de declaração interpostos contra o parlamentar vilhenense, como é praxe em matérias da Casa.
Se não desaparecer da pauta do Supremo, misteriosamente, como ocorrido em outras ocasiões, Donadon terá seu último recurso julgado pelo STF em processo que o condenou a 13 anos de reclusão por supostos desvios de verbas na Assembleia Legislativa, no período em que ocupava o cargo de diretor no parlamento rondoniense na década de 90.
Da última vez que o processo esteve na pauta do Supremo para ser julgado, o deputado disse ao FOLHA DO SUL ONLINE que “estava tranquilo” quanto à decisão da Justiça. Natan tinha apresentado pedido de anulação de sua condenação e reexame do julgamento realizado no ano passado, alegando haver falhas processuais na ação e cerceamento de sua defesa em várias instâncias da justiça.
Na ocasião, o processo, de fato, não foi julgado pelos ministros. Agora volta para apreciação do plenário. Os julgamentos estão previstos para começar a partir das 14h. Mas como o próprio site oficial do STF alerta que “a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio”. A relatora do processo é a Ministra Cármen Lúcia.
De acordo com a defesa de Natan Donadon, mesmo que a condenação do parlamentar seja mantida, ele não perde automaticamente o cargo de deputado. A prerrogativa de votar pela perda ou não do mandato é da Câmara Federal.
O FOLHA DO SUL ON LINE já manteve contato com o gabinete do deputado, em Brasília, e ele ficou de retornar a ligação ainda hoje. O parlamentar deve falar de sua expectativa quanto à decisão dos ministros, que podem acabar com sua carreira política.