Justiça Eleitoral determinou que material gráfico seja recolhido


Está rendendo polêmica a distribuição de um material impresso, feito pela equipe do empresário Eduardo Japonês (PV) contra a adversária, a ex-prefeita Rosani Donadon (MDB).

A justiça determinou que os panfletos, considerados ofensivos pela assessoria de Rosani, sejam recolhidos.

O FOLHA DO SUL ON LINE publica abaixo os textos enviados pelas assessorias dos dois candidatos sobre o episódio. Leia ambos na íntegra:


Justiça Eleitoral apreende material contra Rosani Donadon

Panfletos foram distribuídos por deputado e vereadores 

Assim como já havia sido alertado pela coligação "A vontade do povo" o grupo de oposição liderado pelo candidato Eduardo Japonês (PV) e sua vice, Maria José da Farmácia (PSDB) iniciaram a distribuição de material difamatório contra a candidata a prefeita, Rosani Donadon (MDB). 

As equipes que apoiam o candidato passaram toda a quinta-feira, 31, esparramando os panfletos pela cidade. O deputado estadual Luizinho Goebel (PV) bem como o presidente da câmara de vereadores, Samir Ali (PSDB), o vereador França Silva (PV) e o futuro presidente da câmara, Ronildo Macedo (PV) participaram da entrega e foram filmados por moradores que receberam o material. 

A denúncia foi feita à Justiça Eleitoral pela coligação de Rosani Donadon. Rapidamente, o juiz eleitoral José Gilberto Giannasi determinou a apreensão dos panfletos e ordenou a suspensão de sua distribuição. Em vários pontos da cidade, as equipes de Eduardo Japonês despejaram na rua centenas de panfletos. Durante a fiscalização da Justiça Federal na gráfica onde foi fabricado o material difamatório, o proprietário confirmou ao oficial de justiça que os panfletos foram encomendados pela coligação de Japonês e disse que toda a produção havia sido entregue aos representantes do grupo. 

A coligação "A vontade do povo" acredita que novas ações no mesmo sentido podem acontecer até o domingo dia 3 e pede aos apoiadores e a população em geral que acionem a polícia caso encontrem equipes promovendo este tipo de ação. 


Coligação de Japonês afirma que EXTRA e assessoria mentem para prejudicar seu candidato

DIREITO DE RESPOSTA: (Resolução TSE nº 23.462/2015, art. 3º)

A Coligação “Trabalho, Respeito e Verdade Já!” usa seu direito de resposta para esclarecer a verdade a respeito dos fatos veiculados nesta quinta-feira, 31. 

Ao contrário do que o EXTRA afirmou, não houve apreensão material produzido por nossa coligação. Nenhum panfleto foi confiscado pela Polícia Federal. Isso pode ser confirmado com a própria PF.

Também é mentira que vereadores apoiadores de nosso grupo e o deputado estadual Luizinho Goebel tenham distribuído material falso. Inclusive, os vídeos divulgados servem para provar nossa posição.

A assessoria de Rosani, segundo a matéria, informou que o material teria sido apreendido em uma gráfica. É outra mentira, pois, como afirmamos acima, não houve apreensão.

É também mentiroso o trecho da matéria que afirma que o material continha “ofensas contra Rosani”. A verdade não ofende, informa.

E mais, a coligação “Trabalho, Respeito e Verdade Já!” assegura que, por estar indeferida, Rosani não terá seus votos computados neste domingo. Eles serão válidos apenas caso ela consiga o registro no TSE, o que é pouco provável. 

O artigo 16-A, da Lei Nº 9.504/97 deixa claro e evidente que, mesmo com foto e nome na urna, o candidato não recebe votos válidos e tem de esperar a decisão futura da Justiça:

“O candidato cujo registro esteja sub judice poderá efetuar todos os atos relativos à campanha eleitoral, inclusive utilizar o horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão e ter seu nome mantido na urna eletrônica enquanto estiver sob essa condição, ficando a validade dos votos a ele atribuídos condicionada ao deferimento de seu registro por instância superior”. 

Ao contrário da candidata, que brinca com o eleitor ao afirmar em carros de som na cidade que o TSE vai aprovar sua candidatura, nós dizemos a verdade: ela está indeferida e, nesta condição, qualquer candidato tem seus votos anulados pela Justiça Eleitoral.

A atual insistência da pretensa candidata em participar do pleito coloca, novamente, toda sua chapa e coligação em uma enorme e triste insegurança jurídica. Assim como aconteceu em 2016, o cenário se repete, detalhe por detalhe. A possibilidade de seus votos serem desconsiderados é grande e real. Não há garantia que o TSE, que a cassou há poucos dias, dê o registro em razão do indefe