Arrigo disse que recursos foram devolvidos
O secretário municipal de Educação de Vilhena, José Carlos Arrigo, negou que a Polícia Federal esteja investigando supostas irregularidades na aplicação de verbas do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) na cidade. A informação ganhou as redes sociais após o site Rondônia em Pauta veicular a denúncia.
Falando por telefone com o FOLHA DO SUL ON LINE, Arrigo disse que, embora a verba seja repassada pela União, a Semed não teve qualquer informação de procedimentos da PF para apurar ações da Pasta.
O secretário explicou que, de fato, o Conselho Municipal de Educação recomendou o não pagamento de alguns servidores comissionados com os recursos do Fundeb. O total de pouco mais de R$ 200 mil teria sido devolvido há cerca de 10 dias diante da recomendação. “Esses funcionários estão recebendo com verbas de outras contas, não do Fundeb”.
Arrigo também comentou que todos os relatórios com os gastos do Fundeb são enviados para o Tribunal de Contas. “Estamos discutindo essa questão dos servidores, que é um caso de interpretação da lei. Mas, antes disso, devolvemos o dinheiro que havia sido usado”.
O site conversou sobre o assunto com o professor Pascoal de Aguiar Gomes, que já foi secretário de Educação em Vilhena e também do Estado. Ele explicou que, dos 25% do orçamento que devem obrigatoriamente ser investidos no ensino, 20% destinados ao Fundeb. E, destes 20%, mais da metade (60%) são para remuneração de pessoal e os 40% restantes, usados em despesas de custeio.
