Nesta semana, o site FOLHA DO SUL ON LINE noticiou que dentistas da região interiorana do Cone Sul estão se adaptando para conseguir o Alvará Sanitário, um documento emitido pelo poder público municipal e que regulamenta o setor.
Na cidade de Cerejeiras, por exemplo, profissionais de odontologia já estão fazendo alterações nos consultórios para se encaixarem nas novas regras. Um dentista cerejeirense (FOTO) chegou a trocar de endereço para se encaixar nas exigências sanitárias. Segundo afirmou um dos profissionais para a então matéria divulgada pelo site, a adaptação era essencial para que o profissional possa atender por meio de convênio e plano de saúde.
O responsável pelo setor de Saúde da vigilância sanitária municipal de Vilhena, Alfredo Junior, entrou em contato com a redação do site para esclarecer alguns fatos sobre o caso. De acordo com Junior, a adaptação do profissional de odontologia e a aquisição do Alvará Sanitário não é opcional, mas é obrigatório para que um consultório ou clínica odontológica funcione.
Alfredo Junior também esclarece que o papel do Conselho Regional de Odontologia é apenas em relação ao profissional. “O Conselho de Odontologia não emite Alvarás nem qualquer tipo de autorização para os consultórios odontológicos. O órgão apenas registra o profissional no conselho que representa a categoria”, explica.
Ainda segundo Alfredo Junior, a legislação que rege as clínicas, incluindo a questão do Alvará, é o CBC-50. Esta legislação vale, inclusive, para o pequeno ou para os grandes consultórios.
Por último, a parte que o servidor da Vigilância Sanitária Municipal de Vilhena gostaria de deixar bem claro é sobre a necessidade de os profissionais de odontologia se adaptar. “Todo dentista é obrigado a se adaptar. Sem o Alvará, o consultório não pode nem funcionar”, explica.
Esta adaptação inclui banheiros adaptados para deficientes físicos, cadeiras adaptadas para portadores de algum tipo de necessidade física, além das normas sanitárias que regem a atividade.
Veja a primeira matéria no link abaixo:
http://www.folhadosulonline.com.br/noticia.php?id=14516