Vilhena: advogados e MPF apuram omissão em caso de criança indígena com larvas na boca

Advogados que acompanham o caso de indiazinha nambiquara que foi encontrada com larvas na boca em Vilhena investigam a possível negligência ou omissão de agentes públicos no caso. O advogado vilhenense Felipe Jaquier conversou com o FOLHA DO SUL ON LINE e explicou como as investigações se desdobraram nos últimos dias, desde que a suspeita de maus tratos veio à tona, no início do mês passado.

Ednéia Wasusu, indígena de apenas 12 anos, foi encontrada com mais de 200 vermes alojados na boca em janeiro, na Casai (Casa de Apoio da Saúde do Índio) de Vilhena. Suas vias respiratórias já estavam quase totalmente comprometidas, quando o problema foi identificado. A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de Rondônia destacou, então, o porto-velhense Esequiel Roque, presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RO, e os vilhenenses Felipe Parro Jaquier, presidente da Comissão de Direitos Humanos de Vilhena, e a técnica em enfermagem e bacharel em Serviço Social, Weslaine Cristina de Amorim, que é conselheira estadual de direitos humanos para acompanhar o caso.

O trio realizou diligências em Cacoal, Pimenta Bueno, Vilhena e Comodoro (MT), com o objetivo de obter informações acerca do caso e também provocar as instituições a tomarem as providências cabíveis. “Aqui em Vilhena, nos reunimos no Ministério Público Federal, onde discutimos a tentativa de reparar, de alguma forma, os danos sofridos pela indígena e também a possibilidade de a menina voltar a residir na aldeia, junto aos familiares”, explica Felipe. 

Neste caso o MPF apura possível omissão e/ou negligência por partes dos agentes públicos envolvidos, responsáveis pelos cuidados dos indígenas. Foi solicitado, ainda, um estudo antropológico da tribo, que apontará as necessidades de investimento em infraestrutura para os cuidados necessários a Edneia e a outros indígenas, para que a situação não se repita.

A diligência visitou a Casai, local onde Edneia reside há 4 anos. “A vistoria constatou a presença de um aterro sanitário bem próximo às instalações da unidade de saúde, que recebe indígenas enfermos de toda a região. A OAB/RO está elaborando um relatório onde será detalhado tudo para providências”, conta o advogado.

Ainda mais, foram feitas recomendações à equipe de saúde acerca de adaptações básicas, tais como instalação de central de ar condicionado, colocação de telas nas janelas e portas, compras de colchões casca de ovo, aquisição de equipamentos de respiração mecânica e adaptação dos banheiros.

A aldeia Wasusu, onde mora a família da pequena índia, a 70 km de Comodoro, e a Secretaria de Saúde de Vilhena, também foram visitadas. O povo Nambikuara tem seu território no município de Comodoro, em Mato Grosso (MT). Porém, recebe todo o atendimento de saúde e social na cidade de Vilhena, onde se encontra a Casai, que é o local onde os indígenas permanecem quando saem do hospital e realizam os seus tratamentos de saúde.

A ordem dos advogados considera a situação uma grave violação dos direitos humanos. “A OAB/RO tem o papel de defender a cidadania. A Ordem é a casa da cidadania e, quando situações como essas ocorrem, a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos atua sempre de prontidão na solução dos problemas”, informa o presidente da OAB/RO, Andrey Cavalcante.

O procurador do MPF em Vilhena, Leandro Nusa de Almeida, cobrou investigações para a responsabilização civil e criminal daqueles que deram causa à grave situação. 

O secretário de Saúde de Vilhena, Marco Aurélio Vasques, assumiu que vai oferecer atendimento prioritário à menina na rede de saúde pública do município, com fisioterapia constante e equipamentos para seu atendimento na Casai. 

Após a transferência para Cacoal, para tratar da emergência, Edneia se recuperou e não corre mais risco de morte. A Secretara Especial de Saúde Indígena admitiu que “houve uma falha no atendimento”, e que instaurou sindicância para identificar culpados. De acordo com a entidade, a menina foi abandonada pela família. Os pais estão separados e deixaram de cuidar de Edneia, por morarem em aldeias diferentes. Após a repercussão do caso, o pai foi contatado e toma conta da garota.