No mês de julho, o Senado cortou todos os pagamentos a seus servidores que ultrapassaram R$ 26,7 mil. Esse valor, que corresponde ao salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal, é o teto constitucional do funcionalismo. Nenhum servidor público deveria ganhar mais do que ele. No mês passado, a 9ª Vara Federal de Brasília decidiu que isso deveria ser seguido à risca, e determinou que os três poderes fizessem o chamado abate-teto, o corte nos excedentes. A decisão fez com que o Senado diminuísse o valor do pagamento de pelo menos 464 servidores. Se a liminar atingiu os funcionários, ela não atingiu os senadores. Alguns parlamentares acumulam o que recebem no Congresso com aposentadorias, que fazem com que os R$ 26,7 mil sejam ultrapassados em muito. É o caso do próprio presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). No salário dele, ninguém mexeu.
Decisão tomada na última sexta-feira pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), Olindo Menezes, derrubou a determinação que mandava cortar os supersalários. Tal decisão foi motivada por recurso feito pelo próprio Senado, que discordava do corte. Assim, os demais servidores com tal prerrogativa voltarão a receber mais de R$ 26,7 mil, igualando-se aos senadores, que não chegaram a ver seus vencimentos cortados.
RAUPP E CASSOL – Ex-governadores de Rondônia, os senadores Ivo Cassol (PP) e Valdir Raupp (PMDB) estão amparados por lei para acumular a pensão pelo antigo cargo com os vencimentos referentes aos atuais mandatos. Nenhum deles vai a público para dizer o que fazem com o dinheiro extra. Colegas deles, também ex-governadores, abriram mão da mordomia: é o caso de Jayme Campos (DEM) e Blairo Maggi (PR), que administraram o Mato Grosso e renunciaram às suas respectivas pensões.
