O veto do prefeito interino à Lei 6.479/2022 foi derrubado por unanimidade
Sob o olhar atento de um grupo de artesãos que compareceu à Câmara Municipal de Vilhena, o veto do prefeito interino Ronildo Macedo (Podemos) ao Projeto de Lei nº 6.479/2022 que cria a feira do artesanato de Vilhena foi derrubado na sessão de ontem (quarta-feira, 16, pelos vereadores vilhenenses. A votação pela derrubada do veto foi unânime.
O veto ao projeto de autoria do vereador França Silva (PSC), que havia sido aprovado com votos favoráveis de todos os vereadores em 18 de outubro, causou um conflito entre o legislador e o chefe interino do Poder Executivo, que em áudios compartilhados em grupo de WhatsApp dos parlamentares proferiu ofensas e acusações ao vereador e até ao pai dele, que propôs o projeto e que defendia a derrubada do veto. (LEMBRE AQUI).
O Poder Executivo apontou duas razões para o veto. Uma delas seria a usurpação de competência da Fundação Cultural de Vilhena (FCV); a outra seria o de renúncia de receita, matéria facultada exclusivamente ao Poder Executivo. Mas, os vereadores e o jurídico do Legislativo não entedneram assim.
Na sessão de ontem, França Silva ao defender a derrubada do veto ao projeto, disse que a discordância é algo natural do processo democrático e da convivência entre os poderes. Mas, repudiou quando essa discordância descamba para as ofensas pessoais. “Isso não se pode aceitar. Isso não é permitido. Isso não pode ser aceito como uma coisa cotidiana dentro do parlamento”, disse o vereador.
Na defesa da derrubada do veto, França Silva ressaltou a importância da criação da feira de artesanato. “A criação dessa feira não vai beneficiar apenas o artesanato, estamos desenvolvendo aqui vários segmentos que se uniram porque, quando você cria uma feira de artesanato, você fomenta também a cultura de um modo em geral, porque vem participar o teatro, vem participar as performances, vem participar a música, enfim, daremos oportunidades para todos. E colocar a feira de artesanato como algo que não é importante, que não de interesse público, é falta de conhecimento; é falta de cultura mesmo”, disse França Silva.
Outro que discutiu o tema e também defendeu a derrubada do veto foi o vereador Dhonatan Pagani (Podemos) que afirmou ser um atraso muito grande que uma Prefeitura não tenha tido o cuidado com um projeto importante como o da criação da feira de artesanato.
“O artesanato é cultura, é empreendedorismo, porque essas mulheres, muitas delas sobrevivem do artesanato. Elas levam a imagem de Vilhena e de Rondônia para o Brasil e até para o mundo, então nós temos que fortalecer, e desenvolver feiras como esta é extremamente importante para o município. Nós temos que cada vez mais abrir esses espaços e fomentar esses espaços para que as pessoas se sintam acolhidas”, ponderou o vereador antes de concluir: “E essa discussão ela tem que ser racional, ela tem que ser equilibrada, ela tem que ser temperada; e não destemperada como vem sendo tratado pelo prefeito interino”, finalizou.
Fotos
Autor:
Rogério Perucci
Fonte:
Folha do Sul
Publicado em 17 de Novembro de 2022, às 11:30