Na manhã de ontem (sexta-feira, 06 de junho), aconteceu no fórum de Pimenta Bueno a audiência de instrução e julgamento dos réus Claudinei, Jânio e Rafael, acusados de latrocínio (roubo seguido de morte), no caso que chocou o Estado de Rondônia, e que teve como vítima a jovem Kátia Saldanha, cruelmente assassinada.
A audiência de instrução e julgamento
O pai da jovem assassinada, Francisco Lacerda Saldanha, juntamente com sua esposa, Geani, mãe de Kátia, amigos e familiares foram ao fórum acompanhar a audiência.
Sob um forte esquema de segurança, composto por dezenas de policiais e agentes penitenciários fortemente armados, os acusados chegaram em uma van do sistema penitenciário por volta das 10h da manhã.
A audiência começou por volta das 10h 30min. Todos os arrolados no processo foram convocados pelo juiz de direito da 1ª vara criminal de Pimenta Bueno, Luís Antônio Sanada Rocha para deporem sobre o fato.
Os réus, enquadrados por latrocínio (roubo seguido de morte), não vão a júri popular, pois nesse tipo de crime a justiça determina que eles sejam julgados pelo Juiz Singular, ou seja, a responsabilidade de julgar e dar a sentença é única e exclusivamente do magistrado.
Os réus foram os primeiros a entrar na sala de audiência, em seguida o pai de Kátia, Francisco Lacerda Saldanha entrou e se sentou ao lado dos acusados. O pai de Kátia poderia depor sem a presença dos réus, mas por escolha própria depôs na presença dos acusados.
A Mãe de Rafael, acusado de ser o executor de Kátia, também foi convocada a comparecer na audiência e surpreendeu a todos ao dizer: “Quem faz uma coisa dessa não é um ser humano, é um monstro. Se ele fez, quero que seja condenado a pena máxima para pagar pelo que fez” disse, referindo-se a seu filho, e concluiu: “Ele nunca prestou, desde pequeno, sempre me deu trabalho”.
Antes de começar a audiência, familiares e amigos, juntamente com o Frei Luciano, da igreja católica, fizeram uma oração.
Drª Lídia Nara Altoé, Dr Heverson Scarcelli e a Drª Leide, foram designados pela defensoria pública para atuar em defesa dos acusados, visto que na lei brasileira ninguém pode ser julgado sem defesa; Como os réus alegaram não ter condições para pagar um advogado, o Estado se obriga a fornecer um.
Nessa primeira e única audiência foi realizado o processo chamado de instrução, onde o juiz ouve todos os envolvidos. A sentença será dada pelo magistrado no prazo de 30 a 45 dias, lembrando que não haverá outra audiência.
Conforme consta na lei, após o processo de instrução, a defesa tem um determinado prazo para apresentar um parecer, cerca de 10 dias, bem como o Ministério Público apresentará a acusação. Após isso, o juiz analisará as provas e determinará a condenação ou absolvição dos acusados. A pena mínima para o crime de latrocínio é de 20 anos e a máxima é de 30.
O caso
No dia 16 de dezembro de 2013, a jovem Kátia Saldanha, de 26 anos, desapareceu misteriosamente após sair da igreja católica.
Amigos e familiares se mobilizaram e passaram a procurar pela jovem; Afim de encontrá-la, espalharam recados nas redes sociais, sites de notícias e outros meios.
O mistério sobre o desaparecimento da universitária, filha do empresário e presidente do Rotary Clube, Francisco Lacerda Saldanha, terminou de forma trágica.
Após intensa investigação da Polícia Civil de Pimenta Bueno sob o comando do delegado Araújo, juntamente com a polícia rodoviária federal, GCCO (Grupo de combate ao crime organizado de Cuiabá), polícia federal, polícia militar de Rondônia e polícia militar de Mato Grosso os bandidos responsáveis pelo desaparecimento de Kátia foram presos em Cuiabá e confessaram ter matado a jovem a facadas.
O carro da vítima também foi encontrado na residência, que pertence à ex-mulher de Rafael da Silva, executor do roubo e da morte da jovem. O veículo foi apreendido e encaminhado ao pátio da Diretoria Geral da Polícia Civil.
Em interrogatório, os suspeitos confessaram o crime e contaram que roubaram o carro para viajar para Cuiabá. Os três são naturais de Pimenta Bueno, e apenas Rafael morava em Cuiabá. Segundo o preso (Rafael), teria ido a passeio até Pimenta Bueno e queria voltar para Cuiabá, então planejou o roubo do automóvel. O suspeito convidou Claudinei para vir com ele, porém, como nenhum dos dois tinha carteira de habilitação chamaram Janio para dirigir o veículo. “Todos sabiam do roubo, mas só Rafael participou. Viu a moça saindo da igreja no carro e abordou”, disse o delegado Flávio Stringueta, de Cuiabá.
Em seguida, buscou Jânio em sua casa para ser o motorista durante a viagem. No entanto, quando entrou no veículo, Jânio percebeu que a moça era sua conhecida e após pegar Claudinei decidiram matar a vítima. No caminho, Claudinei desistiu e foi deixado no trevo da BR 364 que dá acesso a Colorado D’Oeste, a 12 km de Vilhena. “Janio e Rafael seguiram adiante, 3 km da base da Polícia Rodoviária Estadual, encostaram o carro na beira da estrada, e com toda frieza, Rafael mandou a vítima descer, a deixou andar 5 metros dentro do mato, puxou por trás e passou a faca no pescoço, quando ela caiu de frente para ele deu mais uma facada entre os seios”, detalhou Stringueta.