Defensoria pública conseguiu zerar débito de mulher com diabetes
 
A consumidora Celina Cecília da Costa, 53 anos, portadora de diabetes e moradora do bairro Pascoal Ramos, conseguiu zerar os débitos com a empresa Águas Cuiabá, com o auxílio da Defensoria Pública de Mato Grosso, em audiência realizada na segunda-feira (29), às 8h10.
 
Celina procurou a concessionária de água na 2ª edição do Mutirão do Consumidor, no último fim de semana (27 e 28 de novembro), no bairro Pedra 90, para negociar as dívidas. Não houve acerto e, então, ela acionou o Procon Municipal. Porém, como não houve acordo, a Defensoria Pública interveio para resolver a situação.
 
“Em relação ao caso da senhora Celina, foi muito importante a Lei do Superendividamento. No terceiro mês consecutivo de débito, a empresa Águas Cuiabá deveria ter cessado as cobranças. Mas a empresa continuou efetuando as cobranças, apesar de ela ter se mudado para São Paulo. Com isso, ela ficou superendividada, com uma dívida superior a R$ 5 mil”, explicou o defensor público Carlos Eduardo Freitas, que atuou no caso.
 
A Lei n.o 14.181/2021, conhecida como Lei do Superendividamento, entrou em vigor em julho deste ano, oferecendo uma solução para consumidores que não conseguem mais pagar parcelas de empréstimos, crediários e dívidas em geral, que fogem do controle, a ponto da pessoa não conseguir mais pagar as despesas básicas para sobreviver.
 
Segundo o filho da consumidora, Eric Wilker Costa Rodrigues, 32 anos, a casa da mãe estava desocupada há mais de 20 anos, pois ela foi para São Paulo realizar o tratamento da diabetes e, quando voltou, teve que amputar dois dedos do pé, ficando internada na Santa Casa por quase seis meses.
 
“Quando a gente chegou aqui, já tinha hidrômetro. Antigamente não tinha. Colocaram e não falaram nada. Não tinha nem tubulação na casa, nada. A casa estava abandonada. E nós estávamos morando na casa da minha vó. Chegou o pessoal da empresa cortando a água com uma dívida de R$ 5 mil”, contou Rodrigues, que estava morando em Rondônia, mas voltou para Cuiabá para cuidar da mãe.
 
Desempregado, ele disse que não teria como pagar a dívida, que chegou ao montante de R$ 5.142,54. “A Águas Cuiabá fez uma proposta de 10% de entrada. Minha mãe não trabalha. Eu morava em Rondônia. Vim há pouco tempo para ajudar a cuidar dela. Estou desempregado aqui, sem renda nenhuma no momento e precisamos da água”, revelou.
 
DE VILHENA
O FOLHA DO SUL ON LINE com Eric, que morou em Vilhena por 8 anos e, no mês passado retornou a Cuiabá (MT) para cuidar da mãe doente. Ele explicou que se livrar da dívida com a concessionária foi “um grande alívio”.
 
Em Vilhena, Eric trabalhou como eletricista da prefeitura, cuidando da iluminação pública. Hoje, segundo contou na entrevista, ele sobrevive fazendo “bicos” na capital mato-grossense. A mãe, mesmo enferma, não recebe aposentadoria ou qualquer tipo de auxílio.
 
Os dois voltaram para a casa que estava abandonada, após a empresa religar a água, porém, os racionamentos são frequentes no bairro. Eric contou que caminhões-pipa abastecem um condomínio que fica nas proximidades.