Numa situação bem parecida com a do prefeito de Vilhena, Zé Rover (PP), que se reelegeu tendo como cabos eleitorais os servidores de sua administração, a prefeita de Ribeirão Preto, Dárcy Vera (PSD), que conquistou um segundo mandato usando o funcionalismo na campanha, foi cassada ontem. O vice-prefeito Marinho Sampaio (PMDB) também foi condenado, mas como a decisão é de primeira instância, ambos podem recorrer.
Em Vilhena, na eleição do ano passado, só quem não quis deixou de ver que a maior parte dos eleitores que iam às ruas fazer campanha para Rover pertenciam aos quadros da administração municipal e geralmente ocupando cargos de confiança.
A coligação do deputado Luizinho Goebel (PV), adversário de Rover no último pleito, chegou a filmar servidores e gente do primeiro escalão, incluindo secretários municipais, participando de passeatas de apoio do prefeito em pleno horário de expediente.
Ainda não se tem conhecimento de alguma denúncia feita pelo Ministério Público em relação à utilização dos servidores na campanha. Adversários de Rover chegaram a denunciar a situação, mas a justiça, especificamente em relação ao funcionalismo usado indevidamente na campanha, não viu nada de mais no caso.
VEJA COMO FOI A CASSAÇÃO NA CIDADE PAULISTA:
JUSTIÇA CASSA MANDATO DA PREFEITA DE RIBEIRÃO PRETO
A Justiça cassou os mandatos da prefeita de Ribeirão Preto (SP), Dárcy Vera (PSD), e do vice-prefeito Marinho Sampaio (PMDB) por uso de servidores comissionados na campanha eleitoral que culminou em sua reeleição, em outubro. A decisão, do juiz Héber Mendes Batista, da 108ª Zona Eleitoral de Ribeirão, extingue o diploma de ambos, mas, como já foram empossados, tiveram os mandatos cassados. Cabe recurso. As informações são da Folha de S.Paulo.
"Os fatos são induvidosamente graves", disse o juiz no despacho. A decisão foi tomada após ação do Ministério Público, que se baseou em representação do candidato derrotado à prefeitura Fernando Chiarelli (PT do B). A prefeita chegou a pedir para seus comissionados irem às ruas para fazer campanha.
Na ação, são apresentadas várias fotos que mostram servidores comissionados e alguns secretários municipais — como Layr Luchesi Júnior (Casa Civil) e André Luiz Tavares (superintendente da Guarda Municipal) — em campanha por Dárcy.
O juiz descreveu, em sua decisão, que algumas testemunhas confirmaram ter visto os funcionários nas ruas pedindo voto para a prefeita. Uma das testemunhas disse que "era comum estacionar uma Kombi da coligação [de Dárcy na sede da Guarda Municipal] com material de campanha", sempre com servidores juntos. De lá saíam para as ruas da cidade.
De acordo com a decisão, Dárcy e Marinho ainda foram multados em R$ 50 mil cada um e proibidos de candidatar-se por oito anos a partir da data do segundo turno da eleição municipal — 28 de outubro do ano passado. Assim, se a decisão for mantida nas instâncias superiores, só poderão disputar eleições após 2020.
Dárcy sempre negou irregularidades no caso. Segundo seus defensores, os servidores comissionados que fizeram campanha para a prefeita foram para as ruas fora do horário de expediente.
O Tribunal Regional Eleitoral informou que a defesa de Dárcy terá três dias, após a publicação da decisão no Diário Oficial, para pedir uma liminar que possa garantir sua permanência no cargo.
Principal nome do PSD de Gilberto Kassab no interior paulista, a prefeita foi reeleita no segundo turno das eleições, com 51,97% dos votos válidos, contra 48,03% do deputado federal Antonio Duarte Nogueira Junior (PSDB). Com 619.746 habitantes, Ribeirão Preto é o nono maior colégio eleitoral do estado de São Paulo — são 420.945 eleitores, segundo o Tribunal Regional Eleitoral.