“Declarei emergência foi reconhecido pelo Tribunal de Contas, como verdadeiro”
Após constatar que a Prefeitura de Vilhena cancelou o edital que previa a contratação de uma nova empresa para gerir o sistema de saúde em Vilhena (VEJA NA IMAGEM SECUNDÁRIA), o FOLHA DO SUL ON LINE ligou para o prefeito, Delegado Flori (Podemos), que explicou a situação. O valor do contrato seria de cerca de R$ 100 milhões.
Logo após assumir o cargo, Flori decretou estado de emergência na saúde municipal, e a situação de calamidade foi reconhecida pelo Tribunal de Contas de Rondônia. Assim, sem concorrência, foi feito um contrato emergencial com a Santa Casa de Misericórdia de Chavantes, que atualmente comanda o sistema.
O prefeito explicou que optou por cancelar o edital em virtude de decisões da justiça e de falhas apontadas pelo Tribunal de Contas, “porque é melhor não fazer um remendo e começar do zero”. Um novo edital está sendo produzido, com as falhas apontadas já corrigidas. A expectativa é que o documento seja lançado na semana que vem.
Flori explicou a situação: “Declarei um estado de emergência na saúde, e esse estado de emergência foi reconhecido pelo Tribunal de Contas como verdadeiro. Nesta situação, eu teria poderes extraordinários, mas tomei uma única atitude, dentro de uma razoabilidade e proporcionalidade: um contrato emergencial”.
O mandatário lembra que, ao terceirizar os serviços, acabou com um problema histórico de comissionados no setor. Para Flori, o sistema adotado foi uma tentativa de profissionalizar a saúde, o que vem rendendo resultados reconhecidos.
“A saúde começou a andar com eficiência e economia. Abrimos unidades básicas que estavam fechadas, tivemos avanços em cirurgias, em limpeza, em alimentação, e índices melhores em atendimentos em áreas como Instituto do Rim. Foi uma maneira de combater e resolver a emergência que havia”, explica o gestor municipal.
Flori disse ter recebido um alerta do TCE de que os gastos com pessoal estão estourados nos últimos 12 meses, embora em sua gestão esteja tudo certo. “Mas aí avisaram que não podemos contratar mais ninguém. O prefeito hoje está assim: com um estado de emergência declarado, um modelo histórico ao qual ele não pode retornar, porque já foi alertado sobre isso, e tendo que tomar uma decisão”.
Flori disse ao site que agirá colocando como prioridade os interesses da saúde. “Estamos estudando o que fazer, porque é uma situação complicada. Agora, eu, como ser humano, tomarei a decisão que for melhor para a nossa população”.
Entre as decisões que precisa tomar, Flori pode fazer um novo contrato emergencial com a própria Chavantes ou com outra organização social. O prefeito não parece disposto a reassumir o serviço, dando sequência a um modelo que ele mesmo aboliu ao decretar a emergência.
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Autor:
Da redação
Fonte:
Folha do Sul
Publicado em 23 de Junho de 2023, às 09:13